Esocial Web: Evento simplificado de SST entram em vigor em 2021
por Hugo Henrique Nascimento | May 11, 2023 | eSocial
Tempo de leitura: 7 - 13 minutos
Esocial Web: Eventos simplificado de SST entram em vigor em 2021
Caros clientes, desde 2016 estamos falando sobre o sistema
eletrônico de fiscalização do governo, pois bem, na data de hoje, 13 de outubro
de 2021, às 8:00 da manhã, após inúmeros adiamentos o Esocial tornou-se uma
realidade.
A partir de hoje, as empresas do Grupo 1, ou seja, aquelas que
faturaram mais de 78 milhões em 2016, além das informações de RH, deverão
enviar os eventos de SST, que são:
- ·
Insalubridade (Laudo de Insalubridade)
- ·
Periculosidade (Laudo de
Periculosidade)
- ·
Aposentadoria Especial (LTCAT)
- ·
Riscos ambientais (PPRA I PGR)
- ·
EPl's fornecidos (Ficha de entrega de
EPI)
- ·
Treinamentos de SST
- ·
Exames Médicos (ASO's)
- ·
Motivos de Afastamentos temporários
(Atestados)
- ·
Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT)
E a partir de janeiro de 2022, todas as empresas entram nesta
obrigatoriedade, e deverão informar os Eventos de SST ao sistema do governo.
Atualmente a Clinimercês possui um departamento chamado PPP, que
será desativado para a criação do departamento de Esocial, isso porque, a
partir de janeiro de 2022, o PPP passa ser emitido por meio eletrônico em todas
as empresas, juntamente com o Esocial.
QUAL
O PRIMEIRO PASSO A FAZER PARA ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL WEB?
O primeiro passo é o levantamento do que a empresa possui de
documentação vencida ou ausente. Obrigatoriamente, para o preenchimento das
Tabelas de Eventos do Esocial, especificamente de SST a empresa deverá estar em
dia com:
- ·
ASO's
- ·
Treinamentos
- ·
Entrega de EPI 's
- ·
LTCAT
- ·
Laudo de Insalubridade
- ·
Laudo de Periculosidade
- ·
Avaliações quantitativas previstas no
PPRA I PGR
O
QUE DEVO FAZER SE NÃO TENHO TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS EVENTOS E TABELAS
DE SST DO ESOCIAL?
O Esocial é um sistema de fiscalização, por isso, caso a empresa
não tenha as informações necessárias para preenchimento dos Eventos de SST em
2021, deve providenciar até 10 de janeiro de 2022, são eles: ASO, Treinamentos
de Segurança, Ficha de Entrega de EPI´s, Laudo de Aposentadoria, Laudo de
Periculosidade e Laudo de Insalubridade.
QUAIS
DOCUMENTOS DEVO PRODUZIR OU ATUALIZAR?
- ·
Laudos
Para o Preenchimento dos eventos de segurança do trabalho do
Esocial, a empresa deve elaborar os Laudos de Insalubridade, Laudo de
Periculosidade e Laudo de Aposentadoria Especial, assim como as avaliações
quantitativas.
- ·
Atestado de Saúde Ocupacional – ASO´s
Todos os exames médicos de seus funcionários deverão estar
rigorosamente em dia. ASO's atrasados, serão considerados infrações e passível
de multas já no início dos processos de fiscalização.
- ·
Treinamentos de SST
No levantamento de riscos ambientais de sua empresa, consta todos
os treinamentos que seus funcionários devem ser submetidos. A empresa deverá
informar se os trabalhadores foram submetidos os referidos conforme os riscos
ambientais presentes no ambiente de trabalho para podemos apresentar
conclusivas nos Laudos.
- ·
Equipamentos de Proteção Individual –
EPI´s
A partir de janeiro de 2022, todos os EPl's fornecidos aos
trabalhadores deverão ser informados pelo nosso sistema, ou seja, o SOCWEB.
Este sistema é o que comunica quais ações que a empresa está tomando em prol da
segurança e saúde do trabalho.
- ·
Comunicação de Acidente do Trabalho -
CAT
A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, deverá ser realizada pelo
nosso sistema o SOCWEB, o qual será enviado juntamente com os demais envios de
eventos do SST. Na eventualidade termos um acidente de trabalho, a empresa deve
elaborar a investigação do acidente de trabalho. A empresa tem autonomia para
fazer essa comunicação, porém, a Clinimercês está à disposição de nossos
clientes para realizar a investigação e o cadastro da CAT no sistema. Após a
ocorrência do acidente, a empresa tem até 24h para cadastramento.
QUAIS
AS IMPLICAÇÕES QUE CORRO CASO NÃO FAÇA O ENVIO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL
O objetivo do Esocial é verificar se as empresas atendem as
normativas de Segurança e Saúde do Trabalho, por isso, caso sua empresa não comunique
os Eventos de SST através das Tabelas do Esocial, pode a empresa sofrer multas
que variam conforme o item normativo e a quantidade de funcionários do
estabelecimento.
COMO
SERÁ O ENVIO DESTAS INFORMAÇÕES?
O envio dos Eventos de SST serão por arquivos no formato XML, e poderão
ser enviados pela Clinimercês, pela Contabilidade, ou pela própria empresa.
QUANTO
TEMPO TENHO PARA ME ADAPTAR?
As empresas do Grupo 1 o prazo já está esgotado. Para as demais
empresas até 10/01/2022, exceto para Administração pública e Org.
internacionais: 1º de julho de 2022
COMO
DEVO PROCEDER AGORA QUE SEI SOBRE O ESOCIAL
O primeiro passo é saber como serão os envios dos eventos de SST.
Optando em fazer os envios por nós, nosso departamento de Esocial fará contato
com sua contabilidade e sua diretoria, para cadastramos os certificados
digitais e procurações para envio das informações das tabelas de SST ao
sistema. O próximo passo é produzir ou atualizar os documentos para
preenchimento dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
ESOCIAL
EVENTOS SST 2021
Os eventos de SST que são incluídos no Esocial são:
- ·
S-2210 – Comunicação de Acidente de
Trabalho
- ·
S-2220 – Monitoramento da Saúde do
Trabalhador
- ·
S-2240 – Condições Ambientais do
Trabalho
ESOCIAL
CALENDÁRIO DOS EVENTOS DE SST
O calendário dos Eventos de SST do Esocial são definidos conforme faturamento
de 2016. Empresas de Grande porte, segundo manual do Esocial, são do Grupo 1,
ou seja, aquelas com faturamento superior a 78 milhões em 2016. Empresas que
fazer parte do Grupo 2 são demais empresas, Grupo 3 são empresas do Simples
Nacional, juntamente com Pessoas Físicas e Grupo 4 são Administração pública e
Org. internacionais.
- ·
Grandes empresas: 13 de outubro de
2021
- ·
Demais empresas: 10 de janeiros de
2022
- ·
Empresas do Simples Nacional: 10 de
janeiro de 2022
- ·
Pessoas Físicas: 10 de janeiro de 2022
- ·
Administração pública e Org.
internacionais: 1º de julho de 2022
ESOCIAL
EVENTOS PERIÓDICOS
Evento periódicos do Esocial são rotinas que ocorrem mensalmente
na empresa são chamadas de eventos periódicos do Esocial.
ESOCIAL
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Eventos não periódicos são rotinas que não possuem datas definidas
são chamadas de eventos não periódicos no Esocial. Como por exemplo podemos
citar a contratação ou demissão de um funcionário, um fornecimento de EPI, a
elaboração de um Laudo, entre outras.
ESOCIAL
EVENTOS INICIAIS
Eventos iniciais do Esocial são informações gerais do
estabelecimento, como informações fiscais, administrativas e demais contidas
como não-periódicas. Estas informações são necessárias para compor o Esocial de
forma sistêmica, embutindo todas as informações necessárias para futuras
inclusões.
ESOCIAL
EVENTOS DE TABELAS
O Esocial possui vários eventos e cada um possui uma ou mais
tabelas, que servem para padronizar as informações de cada evento, assim
evitando informações desconexas com a realidade.
ESOCIAL
EVENTOS E PRAZOS
Foi publicada em maio de 2021 novos prazos para
envio dos eventos de SST ao Esocial. Segundo novo calendário, empresas do Grupo
1, devem enviar até 13 de outubro de 2021, a partir das 08:00 informações dos
Eventos S-2210, S-2220 e S-2240, sendo que as demais empresas, passam a ser exigida
a partir de 10 de janeiro de 2022.
ESOCIAL
EVENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Evento de Segurança do Trabalho, são informações relacionadas a
aplicação das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho nas
empresas. Os Eventos de SST exigidos pelo Esocial, começam a ser exigidos para
empresas do Grupo 1, a parti de 13 de outubro de 2021.
Para demais empresas, os Eventos de SST serão exigidos a partir de
10 de janeiro de 2022. São eles: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220
– Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do
Trabalho.
O QUE MUDA NOS EVENTOS DE SST PARA
ESOCIAL 2021
As empresas mais do que nunca deverão acompanhar a Segurança e
Saúde de seus trabalhadores. As Tabelas dos Esocial e os Eventos de SST faram
parte das rotinas das empresas. A partir de janeiro de 2022, as empresas
deverão abastecer o sistema do Esocial Web com informações de SST periódicas e
não periódicas, conforme calendário Esocial 2021.
COMO
ENVIAR OS ARQUIVOS DE SST AO ESOCIAL
O primeiro passo é ter as
informações dos Eventos de SST do Esocial web em arquivos XML. Estas
informações, infelizmente não podem ser obtidas através de arquivos simples,
como word, excel ou pdf, para tal faz necessário que sejam geradas por sistemas
específicos de Gestão de SST.
Caso a empresa opte em enviar os arquivos ao sistema de forma manual,
será necessário entrar no site Esocial web e fazer upload das informações. Caso
seja a contabilidade ou a empresa de medicina do trabalho, a empresa deverá
fazer uma procuração dando autonomia para os envios das tabelas e eventos S-2210
– Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do
Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.
A Clinimercês é uma das principais empresas de Medicina do
Trabalho de Curitiba, e está a disposição para nossos clientes para envios das
informações ao Esocial, sempre cumprindo com calendário do Esocial e alertando
as empresas sobre as inconsistências identificadas no sistema.
AUTOR:
Hugo
Henrique Nascimento
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