2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, Afastamento resultante de acidente de trabalho
por Hugo Henrique Nascimento | Nov 27, 2023 | eSocial
Tempo de leitura: 4 - 7 minutos
2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, Afastamento resultante de
acidente de trabalho
A segurança no ambiente de trabalho é de
suma importância para todas as empresas, pois acidentes de trabalho podem
trazer graves consequências tanto para os empregados quanto para os
empregadores. Para lidar com essas situações, é fundamental estar preparado e
adotar medidas para prevenção e correta comunicação dos acidentes.
Um dos eventos obrigatórios dentro do
eSocial é o S-2210, que diz respeito à Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT) e ao afastamento resultante. Esse evento tem como objetivo comunicar
acidentes ocorridos no ambiente laboral e afastamentos decorrentes desses
acidentes. É por meio do S-2210 que a empresa informa dados relevantes sobre o
acidente, o trabalhador envolvido e as circunstâncias ocorridas.
A correta comunicação do S-2210 é uma
obrigação legal prevista na legislação trabalhista e previdenciária. A empresa
deve enviar o evento imediatamente após o acidente ou assim que for constatada
uma doença ocupacional. Através da emissão da CAT, os órgãos competentes conseguem
avaliar a natureza do acidente, conceder benefícios previdenciários e adotar
medidas de prevenção.
É importante destacar que o S-2210 não
se limita apenas a acidentes graves. Qualquer evento que resulte em lesão
corporal, perturbação funcional, doença ocupacional ou até mesmo óbito deve ser
comunicado por meio desse evento. A emissão correta do S-2210 não só cumpre uma
obrigação legal, mas também se mostra como uma ferramenta importante na
identificação de riscos e na promoção de melhorias na segurança do trabalho.
A Clinimercês - Assessoria em Segurança
e Medicina do Trabalho está disponível para auxiliar nossos clientes em relação
à adequação e correta emissão do evento S-2210. Nossos profissionais
especializados oferecem suporte e orientações para empresas que precisam
realizar essa comunicação de forma eficiente e segura, garantindo o cumprimento
das obrigações legais e a promoção da segurança no ambiente de trabalho.
O que é o evento S-2210?
O evento S-2210 é uma comunicação
eletrônica obrigatória que informa os acidentes de trabalho e o afastamento
resultante ocorridos no ambiente laboral.
Quem deve realizar o evento S-2210?
As empresas são responsáveis por
realizar o evento S-2210 e comunicar os acidentes de trabalho e afastamentos
relacionados.
Quando devo enviar o S-2210 após um
acidente de trabalho?
O evento S-2210 deve ser enviado
imediatamente após o acidente ou após a constatação da doença ocupacional que resulte
em afastamento.
Quais informações devo fornecer no
S-2210?
No S-2210, você deve informar dados como
data, hora, local, circunstâncias do acidente ou doença ocupacional, e dados do
trabalhador envolvido.
O S-2210 só é necessário em caso de
acidentes graves?
Não, o S-2210 deve ser enviado em caso
de qualquer evento que resulte em lesão corporal, perturbação funcional, doença
ocupacional ou óbito com afastamento.
Qual a importância da emissão da CAT?
A emissão da CAT é uma obrigação legal e
também serve como instrumento para identificação de riscos, concessão de
benefícios e promoção de melhorias na segurança do trabalho.
Quais as consequências da falta de
emissão do S-2210?
A falta de emissão do S-2210 pode
acarretar em penalidades e multas para a empresa, além de dificultar a obtenção
de benefícios previdenciários para o trabalhador afastado.
Como a Clinimercês pode auxiliar na
emissão do S-2210?
A Clinimercês oferece suporte e
orientações especializadas para auxiliar as empresas na correta emissão do
evento S-2210, garantindo o cumprimento das obrigações legais.
É possível emitir o S-2210 manualmente?
Não, o S-2210 deve ser enviado por meio
do sistema do eSocial, seguindo as orientações e padrões determinados.
Todos os acidentes de trabalho devem ser
comunicados através do S-2210?
Sim, todos os eventos que resultem em
lesão corporal, perturbação funcional, doença ocupacional ou óbito com
afastamento devem ser devidamente comunicados por meio do S-2210.
Quais os benefícios da correta emissão
do S-2210?
A correta emissão do S-2210 permite a
concessão de benefícios previdenciários ao trabalhador afastado e auxilia no
aprimoramento da segurança do trabalho na empresa.
Há prazo para enviar o S-2210 após a
constatação do acidente?
Recomenda-se o envio imediato do S-2210
após o acidente ou a constatação da doença ocupacional com afastamento.
O envio do S-2210 substitui a emissão da
CAT em papel?
Sim, o evento S-2210 do eSocial
substitui a emissão da CAT em papel, tornando o processo mais simplificado e
eficiente.
A comunicação de acidentes de trabalho é
obrigatória para todas as empresas?
Sim, todas as empresas são obrigadas a
realizar a comunicação de acidentes de trabalho e afastamentos por meio do
evento S-2210.
Existe algum tipo de treinamento
específico para realizar o S-2210?
Recomenda-se que os responsáveis pelo
envio do S-2210 tenham conhecimentos sobre as normas e procedimentos
relacionados à segurança do trabalho, porém não há um treinamento específico
exigido.
Data
da publicação: 27/11/2023.
Tempo
de leitura: Onze minutos.
AUTOR:
Hugo
Henrique Nascimento
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